Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

Augusto César de Carvalho, entendeu que a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45

Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir

A autorização para o projeto de construção foi negada porque o lote fica a menos de 50 metros da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:55

Horário de funcionamento não deve ser limitado

A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Mandado de segurança.

controvertido, a causa foi valorada em quantia inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, por força
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05

TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.

Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no artigo 105, III
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Nulidade no lançamento ante erro na base de cálculo. Circunstância que reclama dilação probatória.

proposta contra o município agravado, a fim de decretar a nulidade da execução fiscal em apenso em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.

A Segunda Turma desta Corte, mediante acórdão a fls. 319/323, da lavra do Ministro Vantuil Abdala
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:57

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que prevê multa de 10 a 100 salários

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 125104

Augusto César de Carvalho, entendeu que a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da

enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica

O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada

A autorização para o projeto de construção foi negada porque o lote fica a menos de 50 metros da

O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de

A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o

, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.

controvertido, a causa foi valorada em quantia inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, por força

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no artigo 105, III

proposta contra o município agravado, a fim de decretar a nulidade da execução fiscal em apenso em

A Segunda Turma desta Corte, mediante acórdão a fls. 319/323, da lavra do Ministro Vantuil Abdala

entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria

(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a

constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que prevê multa de 10 a 100 salários

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos